FOTO ACIMA: IGREJA MATRIZ SAGRADO CORAÇÃO DE IVAÍ-PR, FOTO ABAIXO: DEP. EST. ÂNGELO VANHONI E IGREJA DE SÃO MIGUEL ARCANJO, EM MALLET-PRFoi publicado hoje no Diário Oficial da Camara dos Deputados o Projeto de Lei 4324/2008 que institui o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana.A partir desta data, contam-se 5 sessões ordinárias do Plenário para recurso caso algum deputado queira se manifestar. Após essas 5 sessões o Projeto retorna para a Comissão de Constituição e Justiça para redação final e posterior encaminhamento para a aprovação do Senado.Após analisado e aprovado no Senado segue para a assinatura pelo Presidente da República e publicação no Diário Oficial da União.
PROJETO DE LEI N.º 4324/2008(Do Sr. Angelo Vanhoni)Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal.O Congresso Nacional decreta:Art. 1o É instituído o dia 24 de agosto como Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, passando a integrar o calendário oficial da República Federativa do Brasil.Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVAO Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo no Estado do Paraná com destaque para os municípios de Prudentópolis, Mallet e a região metropolitana de Curitiba. A língua ucraniana ainda é falada pelas gerações mais antigas, todavia a maioria dos jovens atualmente fala apenas o português. Os ucranianos formaram o segundo maior contingente eslavo a imigrar para o Brasil. A imigração de ucranianos para o Brasil começou efetivamente nos anos de 1895-96. Em apenas dois anos, cerca de 15 mil ucranianos desembarcaram no Brasil. A grande maioria foi encaminhada para o Paraná, onde se tornaram pequenos agricultores. Até a década de 1920, aproximadamente 50 mil ucranianos imigraram para o Brasil, a maior parte proveniente da Galícia, região ocidental. O número de imigrantes, de fato, deve ter sido ligeiramente maior, tendo em vista que parte da Ucrânia estava dominada pelo Império Austro-Húngaro e pela Polônia, e muitos imigrantes possuíam passaporte austríaco ou polonês.A permanência dessas culturas representa uma ligação mais afetiva do que efetiva com os países de origem, em sociedades quase isoladas na vastidão do nosso território. No caso dos ucranianos, prevaleceu a religiosidade como fator de coesão interna e tradição cultural, embora traços laicos também tenham permanecido. Em que pese a semelhança dos ritos das igrejas ortodoxa e católica, a caracterização arquitetônica das cúpulas criou uma especificidade que é marcante nessas regiões. Mais de 300 igrejas com suas cúpulas bizantinas marcam a presença na paisagem do sul do Brasil. Não só a cúpula as caracteriza, mas também a planta – espaços internos e externos – e ornamentos, fortemente vinculados à origem dos construtores. Como muitas das arquiteturas paranaenses, também as igrejas ucranianas foram construídas com a então abundante madeira da Araucária. Num processo bastante comum, foram sendo substituídas ao longo do tempo por igrejas de alvenaria que, embora atestem o zelo dessas comunidades por seus templos, implicam na perda de tecnologias específicas e caracterizadamente regionais e de importância nacional.Esta proposta está respaldada pela Constituição Federal que no § 2.º do Art. 215 expressa que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. No caput do mesmo dispositivo afirma a Constituição Federal que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece a “profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural”. É nessa noção integral de patrimônio cultural, que proponho o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana como data simbólica para reconhecer a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e significados do povo ucraniano.Na data do dia 24 de agosto no ano de 1991 o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia ansiada pela comunidade. Nessa data, em todo o Brasil, a comunidade ucraniana realiza atos festivos. Em particular, no Memorial Ucraniano em Curitiba, a comunidade ucraniana reúne-se com seus trajes e grupos folclóricos para lembrar a data. A Assembléia Legislativa do Estado, por unanimidade, já votou lei reconhecendo em seu território a data como o dia da comunidade ucraniana.Pela importância da matéria esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para esta iniciativa que reconhece e homenageia os ucranianos, como um dos povos responsáveis na formação da sociedade brasileira.Sala das Sessões, 2008.Deputado Angelo Vanhoni – PT/PR
PROJETO DE LEI N.º 4324/2008(Do Sr. Angelo Vanhoni)Institui o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, com fundamento no § 2.º do Art. 215 da Constituição Federal.O Congresso Nacional decreta:Art. 1o É instituído o dia 24 de agosto como Dia Nacional da Comunidade Ucraniana, passando a integrar o calendário oficial da República Federativa do Brasil.Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVAO Brasil abriga hoje a maior comunidade ucraniana da América Latina, contando com aproximadamente 500 mil pessoas, entre ucranianos e descendentes, 75% deles vivendo no Estado do Paraná com destaque para os municípios de Prudentópolis, Mallet e a região metropolitana de Curitiba. A língua ucraniana ainda é falada pelas gerações mais antigas, todavia a maioria dos jovens atualmente fala apenas o português. Os ucranianos formaram o segundo maior contingente eslavo a imigrar para o Brasil. A imigração de ucranianos para o Brasil começou efetivamente nos anos de 1895-96. Em apenas dois anos, cerca de 15 mil ucranianos desembarcaram no Brasil. A grande maioria foi encaminhada para o Paraná, onde se tornaram pequenos agricultores. Até a década de 1920, aproximadamente 50 mil ucranianos imigraram para o Brasil, a maior parte proveniente da Galícia, região ocidental. O número de imigrantes, de fato, deve ter sido ligeiramente maior, tendo em vista que parte da Ucrânia estava dominada pelo Império Austro-Húngaro e pela Polônia, e muitos imigrantes possuíam passaporte austríaco ou polonês.A permanência dessas culturas representa uma ligação mais afetiva do que efetiva com os países de origem, em sociedades quase isoladas na vastidão do nosso território. No caso dos ucranianos, prevaleceu a religiosidade como fator de coesão interna e tradição cultural, embora traços laicos também tenham permanecido. Em que pese a semelhança dos ritos das igrejas ortodoxa e católica, a caracterização arquitetônica das cúpulas criou uma especificidade que é marcante nessas regiões. Mais de 300 igrejas com suas cúpulas bizantinas marcam a presença na paisagem do sul do Brasil. Não só a cúpula as caracteriza, mas também a planta – espaços internos e externos – e ornamentos, fortemente vinculados à origem dos construtores. Como muitas das arquiteturas paranaenses, também as igrejas ucranianas foram construídas com a então abundante madeira da Araucária. Num processo bastante comum, foram sendo substituídas ao longo do tempo por igrejas de alvenaria que, embora atestem o zelo dessas comunidades por seus templos, implicam na perda de tecnologias específicas e caracterizadamente regionais e de importância nacional.Esta proposta está respaldada pela Constituição Federal que no § 2.º do Art. 215 expressa que a lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos étnicos nacionais. No caput do mesmo dispositivo afirma a Constituição Federal que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais e pela Convenção para Salvaguarda do Patrimônio Imaterial em 2003, da UNESCO, na qual se reconhece a “profunda interdependência entre patrimônio cultural imaterial e o patrimônio material cultural e natural”. É nessa noção integral de patrimônio cultural, que proponho o dia 24 de agosto como o Dia Nacional da Comunidade Ucraniana como data simbólica para reconhecer a expressão cultural destas comunidades que perpassa pelas tradições, códigos e significados do povo ucraniano.Na data do dia 24 de agosto no ano de 1991 o parlamento ucraniano declarou a Independência da Ucrânia ansiada pela comunidade. Nessa data, em todo o Brasil, a comunidade ucraniana realiza atos festivos. Em particular, no Memorial Ucraniano em Curitiba, a comunidade ucraniana reúne-se com seus trajes e grupos folclóricos para lembrar a data. A Assembléia Legislativa do Estado, por unanimidade, já votou lei reconhecendo em seu território a data como o dia da comunidade ucraniana.Pela importância da matéria esperamos contar com o apoio dos nobres Pares para esta iniciativa que reconhece e homenageia os ucranianos, como um dos povos responsáveis na formação da sociedade brasileira.Sala das Sessões, 2008.Deputado Angelo Vanhoni – PT/PR
Fonte: Blog do Vanhoni
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